Nossa posição sobre propriedade intelectual
Direitos autorais existem por um motivo. Criadores, estúdios e distribuidoras investem tempo e recursos reais na produção de conteúdo — e esse trabalho merece proteção.
Se você identificou neste site algum material que viola esses direitos, existe um caminho formal e documentado para resolver isso. Analisamos cada solicitação com seriedade e agimos dentro do prazo estabelecido.
Requisitos para uma notificação válida
Uma solicitação incompleta atrasa o processo. Para garantir análise imediata, sua notificação deve conter todos os itens abaixo:
Identificação completa do solicitante
Nome civil ou razão social, função dentro da organização representada e e-mail válido para correspondência. Notificações anônimas não são processadas.
Obra protegida em questão
Descreva com precisão qual conteúdo está sendo infringido. Inclua título da obra, nome do titular original e, quando possível, o URL onde a versão legítima está disponível.
URL exato do material infrator
Informe o endereço completo da página ou arquivo dentro deste domínio que contém o conteúdo protegido. Descrições vagas sem URL específico dificultam a localização e atrasam a remoção.
Declaração de legitimidade
Texto afirmando que você possui autoridade legal para agir em nome do titular dos direitos e que as informações fornecidas são verdadeiras, sob responsabilidade legal.
Assinatura do responsável
Física ou eletrônica, do solicitante ou de seu representante devidamente autorizado.
Canal de envio
Encaminhe sua notificação para o e-mail disponível na página de Contato deste site, com o assunto identificado como "Notificação DMCA".
Prazo de resposta: notificações completas são analisadas em até 5 dias úteis a partir do recebimento. Casos com urgência justificada podem ser sinalizados no corpo do e-mail.
Direito à contra-notificação
Se um conteúdo seu foi removido e você acredita que a remoção foi indevida, você pode apresentar uma contra-notificação. O documento deve seguir a mesma estrutura da notificação original e incluir a fundamentação legal que sustenta a reintegração do conteúdo.
Cada caso é avaliado de forma independente.
Sobre notificações de má-fé
Notificações enviadas com informações falsas ou com intenção de prejudicar terceiros sem embasamento legal podem configurar abuso de processo. Reservamo-nos o direito de registrar e documentar esse tipo de ocorrência.